Um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que, sob o governo Lula, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou dados de uma análise técnica, resultando em uma redução de R$ 12 bilhões na projeção de gastos da Previdência Social. A matéria foi publicada nesta sexta-feira, 14.

A estimativa reduzida, utilizada pelo governo, foi apresentada no relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre. Esta revisão permitiu ao Executivo desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em março e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.

Se a estimativa tivesse sido baseada nos números originais previstos pelo INSS, o governo poderia ter enfrentado maiores restrições em despesas, incluindo custeio e investimentos.

No dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS calculou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões em 2024, levando em conta o ritmo dos gastos e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.

Governo alterou dados para uma taxa 4 vezes menor

No entanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram outra nota técnica, utilizando uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17% — quatro vezes menor.

Com essa nova taxa, a estimativa do governo foi reduzida para R$ 902,7 bilhões. Outras economias e produtividades esperadas para 2024 reduziram ainda mais o total de gastos com a Previdência Social, resultando em R$ 11,84 bilhões a menos do que a previsão original do INSS.

Em resposta à Folha, o INSS afirmou que a definição dos parâmetros para chegar à taxa de crescimento vegetativo de 0,64% ao mês “observa um fluxo processual de informações entre áreas, que consideram aspectos diferentes”.

Em nota técnica divulgada em 19 de maio, a Dirben e a assessoria da Presidência do INSS defenderam a estimativa de crescimento vegetativo de 0,17% ao mês. A Dirben explicou que os meses considerados apresentam desafios operacionais: em janeiro, a produtividade é significativamente menor devido às férias das equipes; fevereiro tem o menor número de dias úteis do ano, com feriados prolongados; e março e abril representam a recuperação da capacidade produtiva, ultrapassando médias devido ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

O INSS justificou que a taxa de 0,64% ao mês seria “inapropriada”, pois o programa de enfrentamento à fila é válido até 13 de agosto, após o qual haveria uma tendência de acomodação no segundo semestre.