A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do MDB e determinou a busca e apreensão na sede municipal do PT em São Paulo. A solicitação foi feita devido à distribuição de jornais que continham críticas ao atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, também ordenou que o PT cessasse a distribuição desses jornais pelas ruas da capital paulista.

Justiça Eleitoral justificou a decisão

O magistrado justificou sua decisão com base na produção em larga escala desses jornais pelo PT, estimada em 100.000 exemplares, o que poderia influenciar a opinião pública e desequilibrar a disputa eleitoral. Ele ressaltou a necessidade de evitar a campanha antecipada e a paridade entre os candidatos.

O MDB solicitou ainda que o PT seja multado por propaganda eleitoral antecipada, conforme previsto na Lei das Eleições, com valores entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. O juiz, por sua vez, observou que as críticas contidas nos jornais não eram falsas ou gravemente distorcidas, mas considerou a manifestação como uma expressão excessiva da liberdade de expressão.

O jornal em questão, intitulado “São Paulo Urgente”, trouxe manchetes como “Grande Esquema de Nunes”, acusando o prefeito de gastar R$ 5 bilhões em obras sem licitação. Além disso, houve relatos de distribuição de jornais favoráveis a Guilherme Boulos (PSOL) no Dia do Trabalhador.

A defesa do PT informou que não distribuirá mais o jornal, em conformidade com a decisão judicial, e que a íntegra da publicação foi apresentada à Justiça Eleitoral para análise. O partido busca evitar a busca e apreensão em sua sede, respeitando o determinado pelo juiz. O pedido de reconsideração da decisão liminar está sob análise do juiz Almeida Sorci.