O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do PL 914/2024 anunciou nesta terça-feira (4) a retirada da chamada “taxa das blusinhas” da pauta de votação no Senado. A proposta, que incluía um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi adicionada como uma emenda ao projeto de criação do Mover, o programa governamental para a descarbonização da indústria automotiva nacional.

A proposta estava programada para ser votada nesta tarde, mas enfrentou resistência significativa e discussões intensas entre governo e oposição. Segundo o senador Cunha, “este não é o momento ideal” para implementar tal medida.

O relator do Senado diz que a taxa será discutida em outro momento

“Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Cunha em entrevista antes da sessão. Ele destacou que a questão da taxação será tratada separadamente em outra proposta, ainda sem previsão para discussão no Senado. O foco principal permanece no projeto Mover.

Cunha lembrou que o governo recentemente lançou o programa Remessa Conforme, que já tributa encomendas internacionais. “Por este motivo, em meu relatório, expresso minha posição contra a taxa”, explicou o senador.

O relator também reconheceu as preocupações do setor varejista e da indústria nacional, mas enfatizou a necessidade de uma discussão ampla e cuidadosa com a sociedade, empresários, governo e parlamento antes de qualquer decisão sobre a taxação das compras internacionais.

Caso algum outro senador deseje reincluir o trecho no projeto do Mover, terá que propor isso explicitamente durante a sessão.

A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após um acordo entre o governo e o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL). Desde então, a proposta tem gerado debate acalorado, com o líder do presidente Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a oposição discutindo a potencial politização da medida, mesmo após o acordo inicial.

Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas pagam uma alíquota unificada de ICMS em todos os estados. Esta isenção federal é aplicável apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A proposta de eliminar essa isenção foi incluída no projeto de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis através de uma emenda não relacionada ao tema principal. Defensores da medida argumentam que a taxação das mercadorias estrangeiras ajudaria a equilibrar a competição entre plataformas digitais internacionais e empresas de varejo nacionais.

No entanto, o governo teme que a medida possa aumentar a rejeição entre eleitores, como ocorreu em abril de 2023, quando tentou retomar a cobrança do tributo sobre todas as encomendas internacionais. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a afirmar que o presidente Lula poderia vetar a taxação caso fosse aprovada pelo Congresso.