O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a “taxa das blusinhas”, taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que havia sido retirada do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltou à pauta por meio de um destaque. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem o registro nominal dos votos.
A ‘taxa das blusinhas’ é de 20% sobre compras internacionais
A nova alíquota de 20% sobre as importações foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A taxação afetará compras em sites populares como Shopee, Shein e AliExpress.
Durante a tramitação na Câmara, o relator Átila Lira (PP-PI) havia incluído um “jabuti” — uma matéria não relacionada ao projeto original — para acabar com a isenção de importações de até US$ 50. Contudo, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez diversas alterações no texto aprovado pelos deputados, removendo a taxação. Essa decisão levou ao adiamento da análise do texto, inicialmente marcada para terça-feira (4).
Sem consenso, a taxação foi separada do texto-base do Mover. Atualmente, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota estadual de 17%, incide sobre compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após a aprovação do projeto principal, o Senado analisou os destaques — sugestões de alteração no texto. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM); e do PT, Beto Faro (PA), apresentaram um destaque para reinserir o imposto no Mover, que acabou sendo aprovado.
Enquanto o líder do governo no Senado defendia a manutenção da alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a medida. Ela afirmou que o partido é contra a taxação, responsabilizando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela proposta.
“O PT é contra essa taxação. Nós deixamos clara essa posição. O que aconteceu foi um acordo feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pressionado pelo setor de varejo e comércio, para uma votação simbólica com todos os partidos, inclusive o PL também”, disse Gleisi em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira.
A presidente do PT ressaltou que o governo não teria força para impedir a aprovação da “taxa das blusinhas” na Câmara.
Diante da polêmica, o presidente da Câmara, Arthur Lira, alertou que a votação do PL do Mover poderia “cair” caso o Senado excluísse a taxação. A medida havia sido aprovada pelos deputados após um acordo com o governo, e Lira destacou a importância de manter os acordos parlamentares.
“De hoje para amanhã, pode ser que o relator [Rodrigo Cunha] reflita e veja que, na realidade, quando as situações são postas claramente, é preciso enfrentá-las com coragem e respeitar os acordos feitos”, afirmou Lira na terça-feira (4).
Em resposta, Cunha afirmou que o acordo entre a Câmara e o governo não influenciaria a tramitação da proposta na Casa Alta do Congresso. “Não será um acordo firmado entre a Câmara e o governo que tirará a autonomia e a prerrogativa do Senado”, disse o relator à GloboNews. “Não houve acordo. Não vou mudar o relatório. E vamos para o voto. Cada um que apresente a sua tese, aquela que tiver mais adesão sairá vencedora.”
