O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, seguindo o parecer do deputado relator Guilherme Boulos, decidiu arquivar o processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), acusado de praticar “rachadinha”, esquema de desvio de parte dos salários de assessores de gabinete. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 5 de junho, após dois adiamentos.

A sessão foi marcada por tumultos no plenário da comissão e a discussão do parecer foi interrompida duas vezes.

Boulos foi a favor do arquivamento por uma formalidade técnica

Em seu parecer, o relator argumentou que a questão não era sobre o “mérito de Janones ter cometido ou não o crime”, mas sobre a “formalidade técnica da existência ou não de jurisprudência” no caso. Ele afirmou que não havia justa causa nem quebra de decoro, pois os fatos ocorreram em 2019, antes do atual mandato de Janones. O psolista também destacou que a Câmara dos Deputados já tinha precedentes nesse sentido e que não deveria haver “dois pesos e duas medidas”.

Durante a sessão, o deputado Zé do Trovão (PL-SC) solicitou ao presidente do comissão, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), que um assessor parlamentar fosse retirado da sala por supostas ameaças. O pedido de Zé do Trovão gerou confusão entre os parlamentares presentes. Boulos tentou acalmar a situação fazendo sinais de “menos” para Trovão.

O presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior, condenou a conduta do assessor parlamentar e suspendeu a sessão até que a situação fosse resolvida com a ajuda da Polícia Legislativa. A sessão foi retomada após a retirada dos envolvidos na confusão.

A segunda interrupção ocorreu durante a réplica de Boulos, que criticou o também pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Boulos acusou Marçal de estar vendendo sua candidatura ao prefeito Ricardo Nunes e expressou desejo de enfrentá-lo em debates.

Marçal, presente na sessão, gerou reclamações dos parlamentares de esquerda, levando Leur Lomanto Júnior a intervir novamente para manter a ordem. A sessão foi retomada após alguns minutos.

O processo contra Janones foi iniciado por uma representação do Partido Liberal (PL), que pediu a cassação do deputado. Servidores do gabinete dele acusaram-no de solicitar repasses de parte dos salários para cobrir despesas de campanhas eleitorais. Um inquérito sobre as denúncias está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma gravação de 2019, Janones menciona que alguns funcionários receberiam um acréscimo salarial e ajudariam a cobrir as despesas remanescentes de sua campanha para prefeito.